| Decreto 308/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 307/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | “REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DE ACORDOS JUDICIAIS E PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 306/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PREENCHIMENTO DE DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMULAÇÃO DE CARGO PÚBLICO DE DECLARAÇÃO DE PARENTESCO PELOS SERVIDORES EM ATIVIDADE E A SEREM ADMITIDOS EM CARGO COMISSIONADO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA, BEM COMO PELOS SÓCIOS DE EMPRESAS PARTICIPANTES DE QUALQUER CERTAME PÚBLICO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 305/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SFR N° 02/2021 – VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS GERAIS REFERENTES AS MULTAS DE TRÂNSITO SOBRE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 304/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2025 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 115/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 303/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2025 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 302/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/07/2025 |
| Ementa: | CONVOCA A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 301/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO NÚCLEO DE CONTROLE DE QUALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 299/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 299/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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