| Decreto 247/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 246/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 245/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 244/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 243/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 242/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 241/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2025 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 126/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE PARA O ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO CONTRATO Nº 001/2024 E DO CONVÊNIO N° 001/2025 CELEBRADOS ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E O HOSPITAL APÓSTOLO PEDRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 240/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 239/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 238/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
| Ementa: | NOMEIA GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
