| Decreto 318/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2025 |
| Ementa: | “Convoca a 1ª Conferência Regional de políticas para as mulheres”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 317/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 316/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ATÍLIO VIVACQUA-COMSPAV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 315/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPP, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 314/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 313/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | “Convoca a 1ª Conferência Regional de políticas para as mulheres”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 312/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 92/2022, ATÉ O DIA 30 DE AGOSTO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 311/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 310/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 309/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE ENFERMEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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