| Decreto 349/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 348/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 347/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 346/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS EMPRESAS BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA E HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 345/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 343/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 342/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2025 |
| Ementa: | PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 342/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 341/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 340/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||