LEGISLAÇÃO

Decreto 349/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 348/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 347/2025
Situação: Em vigor Data: 11/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 346/2025
Situação: Em vigor Data: 26/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÃO ADMINISTRATIVA ÀS EMPRESAS BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA E HGX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 345/2025
Situação: Em vigor Data: 11/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 343/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 342/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

PRORROGA A VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Nº 001/2023, HOMOLOGADO PELO EDITAL DE 26 DE SETEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 342/2025
Situação: Em vigor Data: 14/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 341/2025
Situação: Em vigor Data: 11/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2026/2029.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 340/2025
Situação: Em vigor Data: 11/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DETALHES LEI ORIGINAL

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