Declara o “Encontro de Trilheiros de Praça do Oriente” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências.

Altera o anexo II da lei Complementar nº 872/2010 e dá outras providências.

Altera o anexo II da lei Complementar nº 871/2010 e dá outras providências.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE AOS INSUMOS E SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM ESPINHA BÍFIDA E/OU HIDROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre diretrizes para o incentivo ao lazer inclusivo e a conscientização sobre espaços públicos adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências no Município de Atílio Vivacqua, e dá outras providências.

ALTERA O ART. 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.290/2021, PARA AMPLIAR A DESTINAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 820/2009 PARA ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL DO VENCIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU E DA TAXA DE SERVIÇO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS