LEI N° 1.422 (Declara o “Encontro de Trilheiros de Praça do Oriente” como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Atílio Vivacqua e dá outras providências); DECRETO Nº 184 (DISPÕE SOBRE LICENÇA DA SERVIDORA MARCELA NASCIMENTO PEREIRA VIVAS POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 034 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 052/2026 - PMAV E NOTIFICAÇÕES DE RECEBIMENTO DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL.

DECRETO Nº 132 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 146 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 159 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 164 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 165 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 168 (DESIGNA TUTOR E FACILITADOR PARA A OFICINA INTERATIVA CUIDANDO DE QUEM CUIDA: CUIDADOS COM A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 170 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 171 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 172 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 173 (DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE CONTADOR GERAL INTERINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 174 (INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE APOIO À DISTRIBUIÇÃO DE DOCUMENTOS TRIBUTÁRIOS – COMAET E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 175 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 176 (NOMEIA RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO MULTIPROFISSIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 177 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 178 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 179 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 180 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO N° 181 (ALTERA O DECRETO 192/2025 QUE NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO SISTEMA INFORMATIZADO DA REDE ESCOLAR); DECRETO Nº 182 (ALTERA O DECRETO 147/2026 QUE INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (COMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 017/2026 – FMS; SEGUNDO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 019/2025 – FMS; AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO LEILÃO PRESENCIAL Nº. 001/2026 – PMAV; AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 033/2026 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 034/2026 – PMAV E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

PORTARIA SEME Nº 015, DE 29 DE JUNHO DE 2026 (DIVULGA CRONOGRAMA DE ENTREGA DOS NOTEBOOKS PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA, CONFORME DECRETO Nº 040/2026); CONTRATO Nº 050/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 051/2026 - PMAV e QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 073/2024 - PMAV

DECRETO Nº 166 (DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE OBRAS E INFRAESTRUTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 167 (Estabelece, em caráter excepcional, o horário especial de expediente nas repartições públicas do Poder Executivo Municipal, no dia 29 de junho de 2026, em razão do jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo da FIFA 2026); RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 049/2026 – PMAV E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 001/2026 - FMS. 

PORTARIA Nº 033 (DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS; CONTRATO Nº 016/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 031/2026 – PMAV e AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

LEI Nº 1.417 (Dispõe sobre diretrizes para o incentivo ao lazer inclusivo e a conscientização sobre espaços públicos adaptados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras neurodivergências no Município de Atílio Vivacqua, e dá outras providências); LEI Nº 1.418 (INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INFORMAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO REFERENTE AOS INSUMOS E SERVIÇOS DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM ESPINHA BÍFIDA E/OU HIDROCEFALIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI COMPLEMENTAR Nº 1.419 (ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 1.324/2022, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); LEI COMPLEMENTAR Nº 1.420 (Altera o anexo II da lei Complementar nº 871/2010 e dá outras providências); LEI COMPLEMENTAR Nº 1.421 (Altera o anexo II da lei Complementar nº 872/2010 e dá outras providências); DECRETO Nº 160 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE ESPORTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 161 (REGULAMENTA A RESPONSABILIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DE PESSOAS JURÍDICAS PELA PRÁTICA DE ATOS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DISPOSTA NA LEI FEDERAL Nº 12.846, DE 1º DE AGOSTO DE 2013, E DISCIPLINA A APURAÇÃO CONJUNTA PREVISTA NA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021); DECRETO Nº 162 (DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO À IDENTIDADE DOS DENUNCIANTES DE ILÍCITOS E DE IRREGULARIDADES PRATICADAS CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 163 (REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – LGPD), NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES); PRIMEIRO TERMO ADITIVO À NOTA DE EMPENHO Nº 1308/2026; CONTRATO Nº 046/2026 – PMAV; CONTRATO Nº 047/2026 – PMAV; AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO) Nº. 001/2026 – PMAV E AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV. 

DECRETO Nº 157 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR MaMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 158 (DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE DENTISTA (ESF), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 022/2025 – PMAV; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2025-FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2026 – FMS E AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 155 (DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE MOTORISTA DE VEÍCULOS LEVES, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA); DECRETO Nº 156 (INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL MULTIPROFISSIONAL DE ACOMPANHAMENTO E APOIO À EDUCAÇÃO (CMMAE), NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESIGNA SEUS MEMBROS, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA SEME N° 014/ 2026 (DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SISTEMA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DA APRENDIZAGEM NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA- SAMAAV); SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024-FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 028/2026 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 029/2026 – PMAV; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2026 – FMS; AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 030/2026 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 123 (DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR); DECRETO Nº 154 (DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM MÓVEL; PORTARIA Nº 030 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 031 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); PORTARIA Nº 032 (DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PRÊMIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 001/2026 –PMAV; AVISO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 005/2026 – PMAV; AVISO LEILÃO PRESENCIAL Nº. 001/2026 – PMAV E AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO-CMAV.

DECRETO Nº 147 (INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, CONSOLIDAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (COMPC) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 148 (ALTERA O DECRETO N° 118/2026 QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS, DESIGNA SEUS MEMBROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 149 (ALTERA O DECRETO 015/2026 QUE INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE AJUSTES DE LOCAÇÃO E ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 150 (NOMEIA COMISSÃO PARA ATUAR NO MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DE PARCERIA CONFORME TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 151 (DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 152 (DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO INTERINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); DECRETO Nº 153 (DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA O CUMPRIMENTO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS, REGIDAS PELAS LEIS FEDERAIS Nº 14.133/2021 E 4.320/C4, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACǪUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS); CONTRATO Nº 045/2026 – PMAV; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026 – PMAV; PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 003/2026 - PMAV E PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2025 – PMAV.