| Espécie Normativa: | Decreto | Número: | 308 |
| Data: | 10/07/2025 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUCIONAL E INTERSETORIAL PARA CONDUZIR O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||