LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária 81/1981
Situação: Em vigor Data: 11/05/1981
Ementa: ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 74/1981
Situação: Em vigor Data: 31/03/1981
Ementa: DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 2/1981
Situação: Em vigor Data: 13/04/1981
Ementa: ESTABELECE PERCENTUAL NOS VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS FUNCIONÁRIOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1/1981
Situação: Em vigor Data: 30/03/1981
Ementa: DENOMINA O POVOADO ALTO SÃO JOSÉ.
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 70/1980
Situação: Em vigor Data: 28/10/1980
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DOAR UMA ÁREA DE TERRA À E.C.T. (EMPRESA DE CORREIOS E TELÉGRRAFOS).
DETALHES LEI ORIGINAL
Lei Ordinária 1/1967
Situação: Em vigor Data: 20/04/1967
Ementa: ESTABELECE OS FERIADOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA EFEITO DE DESCANSO REMUNERADO.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.