DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, A SER CELEBRADA ENTRE O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE ATÍLIO VIVACQUA – CAF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA PARCIALMENTE O DECRETO Nº 030/2024, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, EM RAZÃO DE DESISTÊNCIA DA PERMISSIONÁRIA MARILZA BARBOSA DE OLIVEIRA EMIDIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LEANDRO GOMES DA SILVA, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 2025-FC6Q7, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aplica penalidade de suspensão disciplinar ao servidor público municipal Alexssandro Dias Demarci, nos termos do art. 185 da Lei Municipal nº 585/2002, com fundamento nos arts. 172, VI e VII; 173, I e VI; e 186, V e VI, parágrafo único, do mesmo diploma legal, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.