| Decreto 278/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL PARA A BUSCA ATIVA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 277/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 276/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO BELA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 275/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE COORDENAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL – ESGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 274/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 273/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 272/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 271/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 270/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 269/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2025 |
| Ementa: | "NOMEIA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELO ESOCIAL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA". | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
