| Decreto 288/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 287/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2025 |
| Ementa: | HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 286/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 285/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 284/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO INTERINO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 283/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/06/2025 |
| Ementa: | REGULAMENTA O §2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2025 DEFININDO A FORMA DE PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO E TRANSPORTE AOS FORMADORES, INSTRUTORES OU TUTORES CEDIDOS EM EXERCÍCIO DE ATIVIDADES VINCULADAS À ESCOLA DE GOVERNO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 282/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 281/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA MESA DIRETORA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA – ES, PARA O MANDATO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 280/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS NOVOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 279/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/06/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O GRUPO CONDUTOR MUNICIPAL DA REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-RAPS, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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