DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE MECÂNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA VACÂNCIA DE CARGO PÚBLICO POR APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a designação de servidora para fins de realização de notificações e intimações administrativas no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

ALTERA O DECRETO Nº 346, DE 26 DE AGOSTO DE 2025, PARA CORRIGIR A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a permanência excepcional de servidor no exercício do cargo público até a efetiva implantação de sua aposentadoria.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.