| Decreto 329/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO VERTICAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 328/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 327/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/08/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 326/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DE EMPENHOS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 325/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 099 DE 21/01/2025 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO TÉCNICA – CAT, DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ATÍLIO VIVACQUA”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 324/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 323/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 321/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2025 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIÇÃO DE QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 320/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/07/2025 |
| Ementa: | "Retifica o Decreto nº 318/2025 de 14/07/2025 e Convoca a 1ª Conferência Regional de Políticas para Mulheres e dá outras providências." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 319/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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