| Lei Ordinária 722/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2006 |
| Ementa: | ALTERA A REDAÇÃO DO § 1° DO ARTIGO 1°, DA LEI N° 721/2006 QUE DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE BENFEITORIAS REALIZADAS EM IMÓVEL DEVOLVIDO AO MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 721/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/02/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESSARCIMENTO DE BENFEITORIAS REALIZADAS EM IMÓVEL DEVOLVIDO AO MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Estatuto do Servidor Municipal 720/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2006 |
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA LEI N° 585/02 DE 24/12/02 EM SEU INCISO III E O PARÁGRAFO 1°, ACRESCENTANDO O INCISO IV NO MESMO ARTIGO E LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 720/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/01/2006 |
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 239 DA LEI N° 585/02 DE 24/12/02 EM SEU INCISO III E O PARÁGRAFO 1°, ACRESCENTANDO O INCISO IV NO MESMO ARTIGO E LEI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 716/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO, PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 3/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 2/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 1/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/07/2006 |
| Ementa: | SUPRIME A ALÍNEA "B", INCISO VII, DO ARTIGO 46 E MODIFICA O PARÁGRRAFO 2º DO ARTIGO 67, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 719/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DO MUTIRÃO DA SOLIDARIEDADE NOS BAIRROS CARENTES DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 718/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/12/2005 |
| Ementa: | ALTERA REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI N° 409/97 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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