| Lei Ordinária 742/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE CRÉDITO FGTS, CRIADO PELA RESOLUÇÃO N° 298/98 DO CONSELHO CURADOR DO FGTS E ALTERADO PELA RESOLUÇÃO N° 460/04 DE 14/12/2004 EDITADA PELO MESMO CONSELHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 741/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2006 |
| Ementa: | DENOMINA LUIZ ANTÔNIO BASTOS CANZIAN O AMBULATÓRIO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. ANDRÉIA APARECIDA CANZIAN LOPES DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 740/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/11/2006 |
| Ementa: | AMPLIA A DURAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 739/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/10/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DEVOLVER TERRENO CONCEDIDO AO MUNICÍPIO PELA SRA. CORCI RAINHA MOREIRA E SR. FRANCISCO MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 738/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/10/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE PARA A EMPRESA ANAIRAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 737/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/07/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 736/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES (ASTAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 735/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA TERCEIRA IDADE DE ATILIO VIVÁCQUA - ES (ASTAV) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 734/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 733/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | ASSEGURA DIREITOS ÀS PESSOAS DEFICIENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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