| Lei Ordinária 696/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/05/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 695/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/04/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS PARA A AQUISIÇÃO SUBSIDIADA DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO A REALIZAR SERVIÇOS DE INFRA-ESTRUTURA VISANDO O INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 693/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/03/2005 |
| Ementa: | REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 692/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA COM ENTIDADES DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 691/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/03/2005 |
| Ementa: | AUTORiZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA COM ENTIDADES FILANTRÓPICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 690/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/03/2005 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ESTRUTRA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 689/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONOS SALARIAIS DE EMERGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 688/2005 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PARCERIAS COM MUNICÍPIOS, ESTADOS E A UNIÃO PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS SIERVIÇOS EMERGENCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Estatuto do Servidor Municipal 687/2005 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 07/01/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGADA PELA LEI Nº 1.259/2020) | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 687/2005 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 07/01/2005 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES ADMINISTRATIVAS, PARA ATENDER NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
