| Legislação Orçamentária 686/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2004 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 685/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAR NOME EM PRAÇA PÚBLICA DE "PRAÇA FILOCLETO ALVES DE ARAÚJO" (Filó) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 684/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2004 |
| Ementa: | CRIA E CONCEDE ABONO ANUAL COM FIM EXCLUSIVO DE MELHORIA À CONDIÇÃO SOCIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM REGÊNCIA DE CLASSE, PROFESSORES, COODENADORES, SUPERVISOR E DIRETOR ESCOLAR LOTADO NO ENSINO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 683/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2004 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO O ARTIGO DA LEI MUNICIPAL N° 311/93 QUE DISPÕE SOBRE A ALÍQUOTA DE CÁLCULO DO IPTU, COBRADA SOBRE O VALOR VENAL DO IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 682/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2004 |
| Ementa: | DÁ NOVA REDAÇÃO O ARTIGO 6° E 7º LEI MUNICIPAL N° 481/99 QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXAS DE ESGOTO, CONSERVAÇÃO E LIMPEZA PÚBLICA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 681/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/11/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO PRÉDIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 680/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 679/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CEDER SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO PRÉDIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 678/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNiCIPAL, CEDER SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO PRÉDIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 677/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/10/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, CEDER SOB REGIME DE AUTORIZAÇÃO DE USO DO BEM PÚBLICO PRÉDIO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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