| Lei Ordinária 782/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/07/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 781/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 780/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A OUTORGAR CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA Á SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 779/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/06/2008 |
| Ementa: | ACRESCENTA O ART. 1°- A E PARÁGRAFO ÚNICO A LEI MUNICIPAL N° 707, DE 18 DE AGOSTO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 778/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2008 |
| Ementa: | Que acrescenta o art. 1°-A e seu parágrafo único à Lei 631/2004 para autorizar a Concdssão de Permissão de Uso de Bem Público e Dá Outras Providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 777/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO EPECIAL NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2008. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 776/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 775/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - AMUNES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 774/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/04/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 773/2008 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 09/04/2008 |
| Ementa: | DÁ DESTINAÇÃO ESPECIAL AO TERRENO DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE QUE PASSARÁ A SER UTILIZADO COMO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA | |||
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