| Lei Ordinária 772/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/04/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO PARA CUSTEAR O TRANSPORTE DE IDOSOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E/OU MENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 771/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2008 |
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 724/2006 E LEI N° 731/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 770/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA REVISÃO GERAL ANUAL NOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, EM DESIGNAÇÃO TEMPORÁRIA, COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 769/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA A TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 768/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/03/2008 |
| Ementa: | REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 732 DE 26 DE JUNHO DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 767/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/01/2008 |
| Ementa: | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA A RECEBER DOAÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Legislação Orçamentária 766/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2008 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 765/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2008 |
| Ementa: | INSTITUI A LEI GERAL DA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 758/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2008 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "DIA MUNICIPAL DO PÃO" DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Emendas à Lei Orgânica 6/2008 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2008 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 30 E SEUS PARÁGRAFOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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