| Lei Ordinária 732/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREA DE TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 731/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS CONTRATADOS E COMISSIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 730/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2006 |
| Ementa: | INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLTO VIVÁCQUA - ES, A SEMANA E O DIA MUNICIPAL DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 729/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A IMPRESSÃO DE VERSíCULO BÍBLICO, NOS IMPRESSOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 728/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REVERSÃO DE IMÓVEL DOADO PELO MUNICÍPIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 727/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LIMITES DE USO DO TELEFONE CELULAR PELO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 726/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/06/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSAO DE USO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 725/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/06/2006 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE ÁREA DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 724/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMEMNTAÇÃO PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 723/2006 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/04/2006 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL PARA SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS MUNICIPAIS, COMISSIONADOS E AGENTES POLÍTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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