| Decreto 227/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 17 DE ABRIL DE 2025 (QUINTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 226/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2025 |
| Ementa: | HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 225/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2025 |
| Ementa: | PRORROGA O MANDATO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CONSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 92/2022, ATÉ O DIA 30 DE JUNHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 224/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2025 |
| Ementa: | Regulamenta o pagamento da folha complementar referente aos efeitos financeiros retroativos da Lei Complementar nº 1.372/2025, no âmbito do Magistério Público Municipal de Atílio Vivacqua, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 223/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 215/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA LUCIANA DA SILVA DUARTE ABREU POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 214/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 213/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 212/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2025 |
| Ementa: | INSTITUI AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO NÚCLEO DE COMUNICAÇÃO, MARKETING E ÓRGÃO OFICIAL DA SEMGOV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 211/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2025 |
| Ementa: | DECRETA PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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