| Decreto 190/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 189/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2025 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 E GESTORA DA PARCERIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 188/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2025 |
| Ementa: | NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 187/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 186/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 185/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DOS RECURSOS DO PMDDE DE EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 184/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 183/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 182/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 181/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PMDDE), INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1022/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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