| Decreto 169/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE O ENVIO DE DOCUMENTOS AOS ÓRGÃOS DO PODER JUDICIÁRIO, TRIBUNAL DE CONTAS E MINISTÉRIO PÚBLICO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 168/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 167/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2025 |
| Ementa: | EXONERA SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL (INTERINO) DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 166/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2025 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 165/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 164/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 163/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2025 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH N° 02/2025, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS E FÉRIAS INDENIZADAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 162/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO AO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 161/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSISTENTE DE PROCURADORIA DE NÍVEL II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 160/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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