| Decreto 210/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 209/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 208/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ADMINISTRATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 207/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO EM COMISSÃO DE GERENTE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E CONVÊNIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 206/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO NÍVEL I, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 205/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 204/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2025 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 173/2025, DESLIGA MEMBRO E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁQUA (CMDRS) PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 203/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2025 |
| Ementa: | ALTERA O ART. 1º DO DECRETO Nº 173/2025, DESLIGA MEMBRO E NOMEIA MEMBRO SUBSTITUTO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁQUA (CMDRS) PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 202/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 201/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/03/2025 |
| Ementa: | PRORROGA O PRAZO PARA O RECENSEAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
