LEGISLAÇÃO

Decreto 180/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 179/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO DE GESTORA ESCOLAR, EM CUMPRIMENTO A DECISÃO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 178/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa: ALTERA O ART. 1º DO DECRETO 115/2023, E NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, CONFORME A LEI Nº 1.229/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 177/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 149/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 176/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa: “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 175/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa: HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 174/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 173/2025
Situação: Em vigor Data: 13/03/2025
Ementa: NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE ATÍLIO VIVÁCQUA – CMDRS, PARA O BIÊNIO 2025/2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 172/2025
Situação: Em vigor Data: 13/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 170/2025
Situação: Em vigor Data: 13/03/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO E DO FISCAL TRIBUTÁRIO COMO AUTORIDADES FISCAIS NO ÂMBITO DE SUAS COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.323/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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