| Decreto 237/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 236/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 02 DE MAIO DE 2025 (SEXTA-FEIRA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 235/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, A PEDIDO, DO CARGO DE PROFESSOR MAMPA, EM VIRTUDE DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 234/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/04/2025 |
| Ementa: | CRIA A ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA EMEB “FLECHEIRAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 233/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO DEFERIMENTO DA PROGRESSÃO HORIZONTAL DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 232/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 231/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2025 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 230/2025 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 16/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PARA FORMALIZAÇÃO DE PEDIDOS DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO A PARLAMENTARES POR INSTITUIÇÕES DO TERCEIRO SETOR COM DESTINAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 229/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/04/2025 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 061/2025 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 228/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2025 |
| Ementa: | RESCINDE O TERMO DE CESSÃO TEMPORÁRIA RECÍPROCA DE PERMUTA DE SERVIDORES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ATÍLIO VIVÁCQUA E MUQUI/ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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