| Decreto 3/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEMAF/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2020 |
| Ementa: | O Prefeito Municipal de Atilio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no artigo 34, da Lei nº 1241 (Lei de Diretrizes Orçamentárias), de 22 de Agosto de 2019 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2020 |
| Ementa: | A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, do Município de Atílio Vivacqua, Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais recomenda uma série de recomendações para enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2020 |
| Ementa: | RETIFICA A PORTARIA Nº 035/2019 QUE INSTITUIU A COMISSÃO TÉCNICA RESPONSÁVEL PELA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL Nº 001/2019 E NOMEIA PRESIDENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/04/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE AÇÕES EMERGENCIAIS PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOMICILIARES AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL PARA O MÊS DE ABRIL DE 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DE SERVIDOR, A PEDIDO, PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1252/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2019 |
| Ementa: | “DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1251/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/12/2019 |
| Ementa: | ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 1.249 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1250/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/12/2019 |
| Ementa: | “CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA - ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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