| Portaria 6-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/06/2020 |
| Ementa: | DESIGNA A SERVIDORA EFETIVA SHEIRLA AGUIAR CONCEICAO PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA EMEB “FELIPE ANDRADE COSTA”, SEM ACRÉSCIMO AOS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO ENCARREGADA DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/06/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO MANDATO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), POR UM PERÍODO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA COMO DIRETORA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/06/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DAS AÇÕES EMERGENCIAIS E DISPONIBILIZAÇÃO DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS DOMICILIARES AOS ALUNOS DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVÁCQUA PELO PERÍODO DE 01 DE MAIO DE 2020 A 30 DE JUNHO DE 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 3-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/04/2020 |
| Ementa: | Estabelece medidas para a organização dos trabalhos pedagógicos e construção das atividades pedagógicas não presenciais aos alunos e normas que disciplinam o funcionamento das escolas da Rede Pública de Ensino Fundamental e Infantil do Município de Atílio Vivácqua durante o período de pandemia. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
