| Portaria 19-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2020 |
| Ementa: | "DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 19-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/07/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 19/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | NOMEIA GESTOR DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/11/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DA SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS NAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA/ES COMO MEDIDA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18A-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2020 |
| Ementa: | "DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 18-SEMAF/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2020 |
| Ementa: | REMANEJAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 18/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 337/2014 QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL – FDM DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 17-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2020 |
| Ementa: | DIVULGA RESULTADOS DAS PESQUISAS REALIZADAS ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E AOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, Sr.ª ENI SOUZA ARAUJO RODRIGUES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 17-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/06/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA PORTARIA QUE INSTITUI A COMISSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ALTERAÇÃO DE MEMBRO DA COMISSÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 17/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/02/2020 |
| Ementa: | ALTERA O DECRETO Nº 147/2019 QUE DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DO EXPEDIENTE ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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