| Lei Ordinária 1239/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA O REAJUSTE SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1238/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2019 |
| Ementa: | RATIFICA ALTERAÇÕES PROMOVIDAS NO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO POR MEIO DE DELIBERAÇÕES DA ASSEMBLEIA GERAL CIM POLO SUL, NO TOCANTE AO INGRESSO DE NOVO MUNICÍPIO CONSORCIADO, ALTERAÇÃO DO QUADRO DE PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1237/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2019 |
| Ementa: | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1236/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/07/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1235/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2019 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N.º 1.130/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1234/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2019 |
| Ementa: | ALTERA A LEI N.º 1.074/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1233/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2019 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1232/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2019 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 919/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1231/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2019 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 871/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1230/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/06/2019 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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