| Portaria 23-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2020 |
| Ementa: | "ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PARA O ANO LETIVO DE 2021." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 23/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 E 26 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 22-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 22-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| Ementa: | ALTERA PORTARIA Nº 014/2020 DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 22/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/02/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a declaração de vacância do cargo efetivo de Procurador Municipal, ocupado pela servidora CARLA ALMEIDA VOLPINI, em virtude de posse em outro cargo inacumulável. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/11/2020 |
| Ementa: | "NORMATIZA O PROCESSO DE REMATRÍCULA COMO PROCEDIMENTO AUTOMÁTICO, NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVACQUA, PARA O ANO LETIVO DE 2021." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 020/2019, DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 21/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/02/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 20-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/11/2020 |
| Ementa: | "DESIGNA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO ENCARREGADA DE ORGANIZAR, PLANEJAR E EXECUTAR OS TRABALHOS INERENTES AO REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 20/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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