| Decreto 10/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2020 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/07/2020 |
| Ementa: | DETERMINA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS PELO PERÍODO DE 13 DE JULHO DE 2020 A 19 DE JULHO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 9/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DESCRETO Nº. 079 - 02/06/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 8-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 8/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO POR APOSENTADORIA DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/07/2020 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE PARA RETORNO DAS AULAS PÓS PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 7/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/01/2020 |
| Ementa: | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR QUE INTEGRA O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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