| Portaria 16-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA O RECOLHIMENTO E CORREÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL I E II, NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL 4728-R – 12 DE SETEMBRO DE 2020, E Nº 4740-R – 29 DE SETEMBRO DE 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 16-SEMAF/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2020 |
| Ementa: | REMANEJAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 16/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA LARA FERNANDES MARTINS SANTOS DEMARCI PARA O CARGO DE ENCARREGADA DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/10/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL 4728-R – 12 DE SETEMBRO DE 2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 15-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/05/2020 |
| Ementa: | Estabelece novas medidas temporárias referente a realização de velórios, funerais e enterros a serem adotadas, no âmbito do Município de Atílio Vivácqua/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 15/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUIZ THÊMIS CRICCO NEVES PARA O CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/08/2020 |
| Ementa: | Estabelece normas de reorganização do Calendário Escolar no ano letivo de 2020, para cumprimento do mínimo de 800 horas da carga horária anual, seguida de Atividades pedagógicas não presenciais na Rede Municipal de Ensino de Atílio Vivacqua no contexto da Pandemia COVID-19. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 14-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/03/2020 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 003/2019, DO HOSPITAL MUNICIPAL “DR.ª ANDREA CANZIAN LOPES” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 14/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANDRÉ SANTANA LEAL DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 13-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/08/2020 |
| Ementa: | Dispõe sobre a oferta, de cursos de formação de professores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Atílio Vivacqua para o ano de 2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
