| Portaria 13-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/03/2020 |
| Ementa: | Altera a Portaria nº 020/2019, de designação de servidores no acompanhamento e fiscalização de execução dos contratos firmados no âmbito do Município de Atílio Vivácqua-ES, e dá outras providências. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 13/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RETORNO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS DO SERVIDOR FELIPE AMÉRICO BEZERRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/08/2020 |
| Ementa: | EFETIVA LOTAÇÃO DE PROFESORES E PEDAGOGOS ATRAVÉS DO CONCURSO DE REMOÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA E NA UNIDADE CENTRAL (SEME) DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12-GAB/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 020/2019, DE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA JULIANA SCARPI TORRES POGGIAN PARA O CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/08/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO ESTADUAL Nº. 4703-R - 31/07/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11-SEMAF/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | REMANEJAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/01/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DA SERVIDORA POLLYANA BUSATO BARROS MACEDO DO CARGO DE DIRETORA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/07/2020 |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO Nº. 079 - 02/06/2020 E ART. 34 DO DECRETO Nº. 098 - 27/07/2020 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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