| Legislação Orçamentária 1249/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/12/2019 |
| Ementa: | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1248/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/12/2019 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LEI Nº 1216/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1247/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2019 |
| Ementa: | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1246/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2019 |
| Ementa: | “AUTORIZA A CONCESSÃO DE BEM IMÓVEL MUNICIPAL PARA AMPLIAÇÃO DA SES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1245/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/11/2019 |
| Ementa: | “INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA”. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1244/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/10/2019 |
| Ementa: | ALTERA A LEI 543/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Complementar 1243/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/10/2019 |
| Ementa: | ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 872/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1242/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2019 |
| Ementa: | ALTERA A LEI Nº 1.199/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1241/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2019 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1240/2019 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/08/2019 |
| Ementa: | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
Praça José Valentim Lopes,
n° 02 
(28) 3026-9600
Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
comunicacao@pmav.es.gov.br
Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.
