| Portaria 34-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA, REFERENTES AO ANO DE 2018 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 34/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 33-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2020 |
| Ementa: | PRORROGA PERÍODO DE MATRÍCULA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DE 2021. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 33-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 33/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT N° 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES, POR MEIO DO SISTEMA CIDADES, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 33/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/03/2020 |
| Ementa: | APROVA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SCT N° 01/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REMESSA AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – TCEES, POR MEIO DO SISTEMA CIDADES, DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS MENSAIS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 32-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 32-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/11/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE PENALIDADE, NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 32/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/03/2020 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 31-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 16/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NOS PROCESSOS DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISORIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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