| Decreto 27/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESCISÃO DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 001/2018, FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE MUQUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 26-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE PROFESSOR EFETIVO LOCALIZADO NAS ESCOLAS DO CAMPO QUE NÃO CONTEMPLAM DIRETOR ESCOLAR PARA MANTER A ORGANIZAÇÃO DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 26-PAD/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/10/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 26/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 083/2019 QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM EQUIPE DE REFERÊNCIA TÉCNICA LOTADA NA VIGILÂNCIA SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 25-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/12/2020 |
| Ementa: | "DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO E LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 25/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 24-SEMAF/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/09/2020 |
| Ementa: | REMANEJAMENTO. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 24-SEME/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/11/2020 |
| Ementa: | "ESTABELECE NORMAS QUE DISCIPLINAM A MATRÍCULA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2021." | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 24/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/02/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 23-SEMAF/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/09/2020 |
| Ementa: | REMANEJAMENTO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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