| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 10-SEME |
| Data: | 30/07/2020 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | ESTABELECE MEDIDAS PARA A ORGANIZAÇÃO DOS TRABALHOS PEDAGÓGICOS E CONSTRUÇÃO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS AOS ALUNOS E NORMAS QUE DISCIPLINAM O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA CONFORME DECRETO Nº. 079 - 02/06/2020 E ART. 34 DO DECRETO Nº. 098 - 27/07/2020 | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||