| Espécie Normativa: | Portaria | Número: | 15-GAB |
| Data: | 13/05/2020 | Situação: | Em vigor |
| Ementa: | Estabelece novas medidas temporárias referente a realização de velórios, funerais e enterros a serem adotadas, no âmbito do Município de Atílio Vivácqua/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19). | ||
| Lei Original: | CLIQUE PARA VER | ||