| Portaria 3-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 29/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 3/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DECRETO Nº 004/2021 (NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 2-SEMAF/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2021 |
| Ementa: | Quadros de Programação Financeira | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 2/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 1-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 1/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1273/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2020 |
| Ementa: | DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “PROJETO NEEMIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1272/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 28/12/2020 |
| Ementa: | OFICIALIZA DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1271/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/12/2020 |
| Ementa: | ALTERA O ARTIGO 6º DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LEI Nº 1.249/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1270/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/12/2020 |
| Ementa: | ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 820/2009 E Nº 984/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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