| Decreto 24/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 23-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES ACERCA DA ELABORAÇÃO DAS APNPS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 23/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 22-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPB NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 22/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | REGULAMENTA E MODIFICA O ARTIGO 1º DO DECRETO Nº 028/2009, QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 21-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/04/2021 |
| Ementa: | INSTITUI A COMISSÃO PERMANENTE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR – PAD NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 21/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 20-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DAS APNPS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 20/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROCURADOR GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 19-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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