| Portaria 13-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO CRONOGRAMA DE ELABORAÇÃO DAS APNPS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 13/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 12-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/04/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PEDAGOGAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VIVACQUA PARA DIRECIONAMENTO DAS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS (APNPS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 12/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO DE ENCARREGADO DE ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 11-PAD/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 11/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 10-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/03/2021 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA Nº 008/2021 QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 10/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA UNIDADE FISCAL DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA (UPFMAV), PARA O ANO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 9-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA COORDENADORA DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 9/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO DE TESOUREIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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