LEGISLAÇÃO

Decreto 157/2020
Situação: Em vigor Data: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDOR PÚBLICO CEDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 156/2020
Situação: Em vigor Data: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDORA PARA TRATAMENTO DA PRÓPRIA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 155/2020
Situação: Em vigor Data: 24/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 154/2020
Situação: Em vigor Data: 24/11/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 153/2020
Situação: Em vigor Data: 17/11/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 152/2020
Situação: Em vigor Data: 17/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE DIRETOR DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 151/2020
Situação: Em vigor Data: 17/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 150/2020
Situação: Em vigor Data: 17/11/2020
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 149/2020
Situação: Em vigor Data: 17/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 148/2020
Situação: Em vigor Data: 16/11/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL

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