| Decreto 34/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 33-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/05/2021 |
| Ementa: | ALTERA A PORTARIA SEME Nº 07/2020 E NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL PARA CONSTRUÇÃO DO PLANO DE MOBILIDADE PARA RETORNO DAS AULAS PÓS PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 33/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 32-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DOS INSCRITOS NO PROCESSO DE REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 32/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 31-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 31/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/01/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO AO DECRETO Nº 022/2021 QUE REGULAMENTA AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AUXILIAR TÉCNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 30-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DOS CLASSIFICADOS NO PROCESSO DE REMOÇÃO DOS PROFESSORES E PEDAGOGOS EFETIVOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 30/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | CRÉDITO SUPLEMENTAR | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 29-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPA QUE SE ENCONTRAM EXCEDENTES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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