| Lei Ordinária 1260/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| Ementa: | ALTERA OS ARTIGOS 51 E 52 DA LEI MUNICIPAL 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Estatuto do Servidor Municipal 1259/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| Ementa: | ALTERA A LEI 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1259/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/08/2020 |
| Ementa: | ALTERA A LEI 585/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1258/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2020 |
| Ementa: | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA NO MUNICÍPIO DE ATILIO VIVACQUA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1257/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/05/2020 |
| Ementa: | Autoriza a aplicação dos recursos provenientes da Lei nº 1.029/2013 que institui o Fundo de Desenvolvimento Municipal-FDM ou equivalente, em despesas de custeio nas áreas de Saúde e da Assistência Social, enquanto perdurar o Estado de Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Pandemia do novo coronavírus/COVID-19 | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1256/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA NATUREZA DE DESPESA CONSTANTE DO ART. 1º DA LEI Nº 1.253/2020. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1255/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2020 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR PROGRAMAS E AÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1254/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2020 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 1253/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/04/2020 |
| Ementa: | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DESPESA NÃO PREVISTA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 188/2020 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/12/2020 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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