| Portaria 8-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 8/2021 | |||
| Situação: | Revogada | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 7-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/02/2021 |
| Ementa: | NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 7/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 6-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE PESQUISA ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA ACERCA DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 6/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 5-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VICACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 5/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 4-GAB/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/02/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 4/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||