LEGISLAÇÃO

Portaria 8-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 22/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES NO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS CONTRATOS FIRMADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVÁCQUA-ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 8/2021
Situação: Revogada Data: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 7-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 22/02/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO TÉCNICA PARA AUXILIAR A EQUIPE DE PREGÃO NA AVALIAÇÃO DA COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO AO OBJETO – PROVA DE CONCEITO, DOS PARTICIPANTES DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 7/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 6-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE PESQUISA ÀS FAMÍLIAS DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA ACERCA DO RETORNO DAS AULAS PRESENCIAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 6/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 5-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 12/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INÍCIO DO ANO LETIVO DE 2021 PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ATÍLIO VICACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 5/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ENCARREGADO DE ÁREA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 4-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 11/02/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR–CAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 4/2021
Situação: Em vigor Data: 04/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL

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