| Decreto 29/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 28-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 28/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 27-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CRONOGRAMA DE PREVISÃO DE INÍCIO DAS AULAS PRESENCIAIS NA MODALIDADE DE ENSINO HÍBRIDO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 27/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 26-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 10/05/2021 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO PARA O REGIME SUPLEMENTAR DE TRABALHO NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 26/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 25-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E ELABORAÇÃO DO INSTRUMENTO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 25/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/01/2021 |
| Ementa: | NOMEIA SERVIDORA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADORA GERAL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria 24-SEME/2021 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/05/2021 |
| Ementa: | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROGRAMA BUSCA ATIVA NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ATÍLIO VIVACQUA. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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