LEGISLAÇÃO

Decreto 167/2020
Situação: Em vigor Data: 22/12/2020
Ementa: HOMOLOGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 166/2020
Situação: Em vigor Data: 21/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 24 DE DEZEMBRO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 165/2020
Situação: Em vigor Data: 17/12/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 164/2020
Situação: Em vigor Data: 17/12/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 163/2020
Situação: Em vigor Data: 14/12/2020
Ementa: PRORROGA CESSÃO DE SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 162/2020
Situação: Em vigor Data: 14/12/2020
Ementa: CRIA COMISSÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 161/2020
Situação: Em vigor Data: 08/12/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE LICENÇA DE SERVIDOR PARA TRATO DE INTERESSES PARTICULARES, SEM VENCIMENTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 160/2020
Situação: Em vigor Data: 01/12/2020
Ementa: CRÉDITO SUPLEMENTAR
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 159/2020
Situação: Em vigor Data: 30/11/2020
Ementa: Estabelece data base para protocolização da prestação de contas de saldos remanescentes referente ao ano de 2020 do recurso do PMDDE (Programa Municipal Dinheiro Direto na Escola e dá outras providências.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 158/2020
Situação: Em vigor Data: 30/11/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA CEDIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL

QUERO ME INSCREVER

Logo do rodapé do site
ícone localização Praça José Valentim Lopes, n° 02
Centro - Atílio Vivacqua/ES. CEP: 29490-000
ícone localização (28) 3026-9600
ícone localização Segunda a Sexta, 07h00 às 16h00
ícone localização comunicacao@pmav.es.gov.br
ícone que movimenta para o topo do site

Copyright © 2025 Prefeitura Municipal de Atílio Vivacqua. Todos os Direitos Reservados.

Logo da Ágape

Política de Privacidade

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com as condições contidas nela.