LEGISLAÇÃO

Decreto 19/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 18-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 23/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 18/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 17-PAD/2021
Situação: Em vigor Data: 23/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 17/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE CONTROLADORA GERAL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 16/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 15-SEME/2021
Situação: Em vigor Data: 13/04/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE PROFESSORES MAMPB NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ATÍLIO VIVACQUA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 15/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria 14-GAB/2021
Situação: Em vigor Data: 05/04/2021
Ementa: NOMEIA COMISSÃO MUNICIPAL DE FARMACOLOGIA E TERAPÊUTICA (CMFT) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 14/2021
Situação: Em vigor Data: 05/01/2021
Ementa: NOMEIA SERVIDOR PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DETALHES LEI ORIGINAL

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