| Lei Ordinária 656/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER SOB REGIME DE CONCESSÃO DE USO DO BEM PÚBLICO PRÉDIO DESATIVADO COM A MUNICIPALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 655/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2004 |
| Ementa: | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 654/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2004 |
| Ementa: | FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE ATÍLIO VIVÁCQUA, PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 653/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/09/2004 |
| Ementa: | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO, PARA LEGISLATURA DE 2005 A 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 652/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/08/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DERROGAR E SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2004, ATÉ O LIMITE DE 30% (TRINTA POR CENTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 651/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2004 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 650/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/07/2004 |
| Ementa: | DENOMINA-SE SOBRE DOAÇÃO DE 2° PAVIMENTO DE IMÓVEL PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 649/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2004 |
| Ementa: | CRIA E CONCEDE ABONO ANUAL COM O FIM EXCLUSIVO DE MELHORIA À CONDIÇÃO SOCIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO COM REGÊNCIA DE CLASSE, PROFESSORES, COORDENADOR, SUPERVISOR E DIRETOR ESCOLAR LOTADO NO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 648/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2004 |
| Ementa: | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MATERIAIS E EXECUTAR MÃO-DE-OBRA PARA REFORMAS NO PRÉDIO DO SINDICATO DOS AGRICULTORES FAMILIARES E ASSALARIADOS RURAIS DE ATÍLIO VIVÁCQUA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Lei Ordinária 647/2004 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/06/2004 |
| Ementa: | REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 596/2003 DE 01 DE JUNHO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
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